Política de Privacidade – CALANTHE (calanthe.pt)

1. Quem somos
A CALANTHE – Brazilian Lingerie (“CALANTHE”, “nós”) é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website calanthe.pt e dos seus canais de contacto e venda.

2. Dados que recolhemos
Recolhemos dados fornecidos voluntariamente quando o cliente:
• cria conta ou finaliza compra (nome, e-mail, telefone, NIF quando aplicável, moradas de faturação/entrega)
• paga a encomenda (identificadores de pagamento processados por gateways seguros; não armazenamos os dados completos do cartão)
• contacta o apoio ao cliente ou subscreve a newsletter (nome, e-mail e conteúdo da mensagem)
• navega no site (cookies e dados técnicos como IP, dispositivo/navegador, páginas visitadas), conforme Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamentos legais
• Processar encomendas, pagamentos, entregas e devoluções – execução do contrato.
• Apoio ao cliente e respostas a pedidos – execução do contrato/interesse legítimo.
• Comunicações transacionais (estado da encomenda, faturas) – execução do contrato.
• Marketing (newsletter e campanhas) – consentimento, revogável a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais – obrigação legal.
• Melhoria do website, prevenção de fraude e segurança – interesse legítimo.

4. Partilha de dados com terceiros
Partilhamos dados apenas com prestadores que atuam por nossa conta e segundo instruções: plataformas de pagamento (ex.: cartão, MB Way, PayPal/Stripe), transportadoras, alojamento/ manutenção do site, e-mail marketing e análise, contabilidade/fiscalidade. Poderemos divulgar dados quando exigido por lei ou para defesa de direitos legais.

5. Transferências internacionais
Quando subcontratantes estiverem fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (como Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).

6. Pagamentos
Processados por gateways certificados com encriptação SSL/TLS. A CALANTHE não acede nem guarda dados completos de cartões.

7. Prazos de conservação
• Conta e histórico de encomendas: enquanto a conta estiver ativa e pelo período legal aplicável.
• Marketing: até retirada do consentimento ou período de inatividade razoável.
• Cookies: conforme prazos definidos na Política de Cookies.
Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança
Medidas técnicas e organizativas adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação.

9. Direitos do titular
Direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento (sem afetar a licitude anterior). Direito de reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10. Menores
O site não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos dados de menores sem consentimento verificável do titular das responsabilidades parentais.

11. Cookies
Usamos cookies para funcionalidades, personalização e análise de tráfego. A gestão pode ser feita nas definições do navegador e no nosso gestor de cookies. Ver Política de Cookies.

12. Atualizações desta Política
Podemos alterar esta Política para refletir requisitos legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em calanthe.pt, com indicação da data de vigência.

13. Contactos
Responsável: CALANTHE – Brazilian Lingerie
E-mail: atendimento@calanthe.pt
Website: calanthe.pt

Data de vigência: 28/10/2025